Prefeitura firma convênio de mutirão de cirurgias eletivas até dezembro

Convênio firmado com a Santa Casa de Descalvado prevê custeio de até R$ 80 mil para um rol de 300 tipos de cirurgias de média complexidade.

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A Prefeitura Municipal anunciou nesta semana que acaba de firmar um convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, para a realização de um mutirão de cirurgias eletivas  de média complexidade para acabar com a demanda reprimida do Sistema Único  de Saúde (SUS). O convênio foi assinado na tarde de quinta-feira (17), com vigência até 31 de dezembro deste ano.

O mutirão será custeado com  recursos federais, através do FAEC  (Fundo de Ações Estratégicas de Compensação), de acordo com limite estabelecido pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no valor 

de R$ 40.226,51, com um adicional máximo de 100%  reservado  de recursos  municipais, ou seja, o convênio fará o repasse de acordo com o número de procedimentos dentro do valor  previsto, podendo ser gastos até R$ 80  mil no total.

O convênio 03/2017 foi firmado com base em um aportaria assainada em maio deste ano, que definiu os casos de média complexidade a serem atendidos pelo sistema de mutirão. Neste rol estão inseridas cerca de 300 tipos de cirurgias que englobam a área de Ortopedia, Oftalmologia, varizes, aparelho digestivo, sistema urinário, vasectomia e outros.

Segundo informou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o atendimento dos pacientes po rmeio do mutirão vai depender dos médicos especialistas a serem disponibilizados pela Santa Casa. Os valores foram calculados de acordo com a capacidade instalada da entidade, obedecendo o Plano de Trabalho das cirurgias eletivas contratualizadas no Teto MAC (limite financeiro da Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar), que de acordo com o histórico do exercício de 2015, alcançou a média de 11 cirurgias/mês.

Embora as assinaturas tenham ocorrido nesta quinta-feira, os procedimentos já vêm sendo realizados desde o dia 1º de julho. Cabe prorrogação do convênio, desde que a Santa Casa manifeste interesse com no mínimo 30 dias de antecedência do prazo de encerramento do acordo.

Posted on: 21 de agosto de 2017